Informações
recentes do Projeto de Lei 7370/02
Autora:
Málika
E-mail: malika@malika.com.br
Projeto de Lei nº 7370, de 2002 do deputado Luís Antônio Fleury, que
exclui os profissionais da dança da obrigação de obedecer aos Conselhos
de Educação Física.
Na Câmara dos Deputados o projeto encontra-se na Comissão de Educação e
Cultura, que realizou três audiências públicas com o assunto. A relatora
designada apresentou parecer favorável ao projeto. O próximo passo é a votação
na Comissão, que deve ocorrer proximamente.
Dentro desse enfoque ocorreu o 1o Encontro de Professores
de Dança do Estado de São Paulo. O evento reuniu de 19 a 20 de junho, na
Oficina Cultural Oswald de Andrade, na capital paulista, profissionais e
artistas de diferentes contextos da dança, com o intuito de propiciar reflexões
sobre a identidade e a atuação do professor/artista da dança no estado de
São Paulo. Idealizado e promovido pelo Fórum de Dança SP, o evento recebeu
cerca de 100 profissionais atuantes na área de ensino e formação em diferentes
vertentes da dança, procedentes de diversas cidades do estado, além de representantes
de entidades públicas e privadas.
Entre os desafios desse primeiro encontro estava o de
multiplicar e fortalecer a discussão em torno do ensino e formação em dança.
Para tanto, foi dado início a um mapeamento da identidade, da diversidade
e das especificidades dos professores/artistas da dança em São Paulo. Foram
abordados tópicos como os processos pedagógicos e artísticos, níveis de
organização e representatividade no país, o papel do professor de dança
na sociedade e os rumos da atividade, contextos de trabalho, os diferentes
estilos de dança, o tipo de estabelecimento onde se atua, além de informações
de caráter histórico, social, político e cultural.
Durante todo o evento, as discussões aconteceram em torno de mesas de debates,
plenárias e dois grupos de trabalho: "Quem Somos nós?" e "Processos de Ensino
e Formação em Dança". Além dos assuntos já citados, tiveram destaque também
as leis que regulamentam a atuação dos profissionais da dança hoje, programas
e verbas públicas, o respaldo dos profissionais da área no futuro e a luta
contra as pressões pela subordinação dos profissionais da dança à Educação
Física. "A idéia era dar início a um processo de reflexão sobre por onde
orientar e melhorar as práticas de ensino", explicou Ana Terra, membro da
Coordenação do Fórum de Dança SP e da Diretoria Executiva do Fórum Nacional
de Dança. "Para sermos reconhecidos, temos que ter uma visão crítica sobre
o que fazemos."
Mesas de debate
Abrindo os trabalhos, teve lugar a mesa Desafios do Primeiro Encontro, com
a presença de Ana Terra e Márcia Strazzacappa, representando o Fórum de
Dança SP, Liliana Segnini, do Departamento de Sociologia do Trabalho da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e a coordenadora da Oficina
Cultural Oswald de Andrade, Cássia Navas. Um dos destaques dessa primeira
discussão foi a participação da dança na Classificação Brasileira de Ocupações
(CBO), iniciativa do Ministério do Trabalho desenvolvida em 2003, cujos
parâmetros para a dança foram estabelecidos com a assessoria da equipe da
professora Liliana Segnini e serviram de referência para a pauta do encontro.
Resultados
Ao final dos dois dias de debates, os membros da coordenação do Fórum de
Dança SP conduziram a Plenária Final onde foram ouvidas propostas, sugestões
e opiniões dos participantes, além de uma breve exposição dos relatores
de cada GT sobre o trabalho realizado e o intercâmbio entre profissionais
de diferentes áreas de atuação. Foi elaborada então uma pauta de ação abrangendo
as seguintes questões: amadurecimento das campanhas de informação e proteção
aos profissionais da dança em São Paulo; elaboração de um documento oficial
a ser encaminhado aos deputados estaduais e a criação de encontros para
gerar oportunidades de discussões coletivas. Também foi agendada para 25
de julho, na Funarte, uma reunião visando retomar as discussões através
de uma avaliação geral e da apresentação dos resultados obtidos no I Encontro
dos Professores de Dança de São Paulo, além da criação de um cronograma
de atividades e ações para o segundo semestre de 2004.
Fale com o deputado que seja de seu relacionamento pessoal e solicite
o voto favorável, para a aprovação do projeto. Mande e-mails, cartas ou
telefone.
Brasília
Gabinete do Deputado Luiz Antônio Fleury
Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gab. 945 70.160-900 - Brasília - DF Telefone:
(61) 215-5945 / 215-3945 - fax (61) 215-8535 São Paulo Escritório Político:
Rua Veneza, 50 - Jardim Paulista 01429-010 - São Paulo Telefone: (011) 3885-2621
- E-mail: fleury@fleuryfilho.com.br
Site: www.fleuryfilho.com.br
Comissão de Educação e Cultura - CEC
Presidente: Carlos Abicalil (PT)
1 Vice- Presidente: César Bandeira (PFL)
2 Vice- Presidente: João Matos (PMDB)
3 Vice- Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB)
TITULARES
PT
Carlos Abicali MT (Gab.623- IV)
Chico Alencar RJ (Gab.848- IV)
Iara Bernadi SP (Gab. 360-IV)
Ivan Valente SP (Gab. 716-IV)
Maria do Rosário RS (Gab. 471-III)
Neyde Aparecida GO (Gab.638-IV)
PMDB
Gastão Vieira MA (Gab.554-IV)
João Matos SC (Gab. 720-IV)
José Ivo Sartori RS (Gab.927-IV)
Marinha Raupp RO (Gab.614-IV)
Osvaldo Biolchi RS (Gab. 925-IV)
Bloco PFL, Prona
Celcita Pinheiro MT (Gab. 528-IV)
César Bandeira MA (Gab. 502-IV)
Osvaldo Coelho PE (Gab. 444-IV)
PP
Professor Irapuan Teixeira SP (Gab. 513-IV)
Suely Campos RR (Gab.340-IV)
PSDB
Átila Lira PI (Gab.640-IV)
Bonifácio de Andrada MG (Gab. 235-IV)
Lobbe Neto SP (Gab. 527-IV)
Nilson Pinto PA (Gab. 527-IV)
Professora Raquel Teixeira GO (Gab. 206-IV)
PTB
Eduardo Seabra AP (Gab. 303-IV)
Kelly Moraes RS (Gab.714-IV)
Bloco PL, PSL
Milton Monti SP (Gab.714-IV)
PPS
Rogério Teófilo SP (Gab. 416-IV)
PDT
Severino Alves BA (Gab. 738- IV)
PC do B
Alice Portugal BA (Gab. 456-IV)
SUPLENTES
PT
Antônio Carlos MS (Gab.385-III)
Colombo PR (Gab.384- III)
Fátima Bezerra RN (Gab. 213-IV)
Henrique Afonso AC (Gab. 645-IV)
Paulo Rubem Santiago PE (Gab. 229-IV)
Selma Schons PR (Gab. 825-IV)
PMDB
Luís Bittencourt GO (Gab.844-IV)
Osmar Serragilo PR (Gab. 845-IV)
Paulo Lima SP (Gab. 507-IV)
Bloco PFL, Prona
Antônio Carlos Magalhães Neto BA (Gab.939-IV)
Clovis Fecury MA (Gab.923-IV)
Murilo Zauith MS (Gab. 479-III)
PP
Márcio Reinaldo Moreira MG (Gab. 819-IV)
Vanderlei Assis SP (Gab. 935-IV)
Wagner Lago MA (Gab. 629-IV)
PSDB
Domiciano Cabral PB (Gab. 221-IV)
Eduardo Barbosa MG (Gab. 540-IV)
Rafael Guerra MG (Gab.239-IV)
PTB
Elaine Costa RJ (Gab.728-IV)
Rommel Feijó CE (Gab.506-IV)
Bloco PL, PSL
Humberto Michilies AM (Gab. 506-IV)
Pedro Irujo BA (Gab. 818-IV)
PPS
Athos Avelino MG (Gab.744-IV)
PSB
Luciano Leitoa MA (Gab.529-IV)
PDT
Promotor Afonso Gil PI (Gab. 370-III)
PC do B
Sérgio Miranda MG (Gab. 462-IV)
PSC
Costa Ferreira MA (Gab. 852-IV)
Secretaria:
Anamélia Lima Rocha Fernandes
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170
Telefones: (6) 216-6622 / 6625 / 6627 / 6628 Fax: (61) 216-6635
Para maiores informações sobre a lei 7370/02,
leia o artigo: "A Dança e a Educação Física ", em nosso
site. Participe!!!.